Modelo de Inventário Extrajudicial
22/10/2017 20:33 0
Trata-se de modelo de Ação de Inventário Extrajudicial, que é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido.
Publicações
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Ação de usucapião especial
22/10/2017 20:22 1
Trata-se de um modelo de Ação de Usucapião Especial, que se constitui como o direito que um cidadão adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste por um determinado tempo.
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Ação de curatela c/c curatela provisória
25/09/2017 17:51 1
Petição Inicial sobre Ação de Curatela cumulada com Curatela Provisória.
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Desvinculação das receitas da união e sua relação com o pacto federativo, os direitos sociais, o pagamento dos juros da dívida e a previdência social
25/09/2017 17:34 0
O artigo trata sobre a Desvinculação das Receitas da União, a chamada DRU, bem como sua relação com o Pacto Federativo, os Direitos Sociais, Dívida Pública e a Previdência Social e o que esses fatores geram para sociedade, seus impactos sociais.
